Blog Jurídico

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí

Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16

Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) inicia 2024 com inovações na sua gestão, sob nova diretoria. Dentre as novidades, a criação da diretoria de ESG, a ser…

O termo startup é comumente associado a empresas nascentes, geralmente de base tecnológica e que buscam introduzir ideias, produtos e serviços inovadores no mercado. Essas empresas são caracterizadas por contarem…

A Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Falências e Recuperações Judiciais, promoveu diversas mudanças no direito de insolvência brasileiro. Uma das novidades trazidas pela nova LFR, inserida no âmbito…

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a avaliar o desempenho dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…

“Compartilhar conhecimento não é sobre dar algo às pessoas ou obter algo delas. Isso só é válido para a troca de informações. O compartilhamento de conhecimento ocorre quando as pessoas…

Após anos de pesquisas, estudos e debates envolvendo frentes variadas da sociedade brasileira, em 20 de dezembro de 2023 o Congresso Nacional promulgou a EC 132/23, alterando significativamente o Sistema…

Em um balanço do primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal publicou uma avaliação de que o Brasil reencontrou o mundo e seu…