Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos
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Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça
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STJ na luta contra o juridiquês e por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de…
Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador
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Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil
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Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril
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Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público
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STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil
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Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
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Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente.