Dentro do contexto das alterações legislativas tributárias envolvendo os produtores rurais paulistas, na última terça-feira (2/4) foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE 20/2024,…
Mesmo com maioria formada pela constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos no julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça pediu destaque e, com isso,…
O Tribunal de Contas da União vem conferindo protagonismo a mecanismos consensuais de solução de controvérsias em sua agenda recente. A instrução normativa 91, editada em dezembro de 2022, consolidou…
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3/4), a partir das 14h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato de senador do ex-juiz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3/4), a partir das 14h, no julgamento dos REs 949.297 e 955.227, a análise dos embargos de declaração que discutem os limites da chamada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em12 de abril o julgamento sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. A discussão ocorre no âmbito do INQ…
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), de forma unânime, manteve uma sentença que determinou que o Hospital Monte Sinai, em Juiz de…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicou na última terça-feira (2/4) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve abdicar dos honorários de sucumbência e custas processuais nas ações…
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) interrompeu, nesta quarta-feira (3/4), o julgamento que pede a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder…
TRT-15 promove diálogos sobre autismo e oficializa adesão ao manual de atendimento a pessoas com TEA nelipimenta Qua, 03/04/2024 - 14:05 TRT-15 promove diálogos sobre autismo e oficializa adesão ao…