Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
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Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
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MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
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Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
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Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
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Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
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Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso.
Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
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Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção
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Funcionários rejeitam proposta para transformar Banco Central em empresa pública
Após uma semana de assembleia virtual, os funcionários do Banco Central decidiram se posicionar contrariamente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que transforma a autarquia em empresa pública, com…