TRT-15, MPT-15, Ponte Preta, Guarani, Unicamp e Unesp assinam pacto para o enfrentamento da violência contra a mulher anasiqueira Qui, 04/04/2024 - 16:56 TRT-15, MPT-15, Ponte Preta, Guarani, Unicamp e…
Grupo Técnico da Wiki-JT inicia no TRT-15 trabalhos para criação do Wiki-Precatórios anasiqueira Qua, 03/04/2024 - 17:38 Grupo Técnico da Wiki-JT inicia no TRT-15 trabalhos para criação do Wiki-Precatórios Conteúdo…
Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos…
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro
Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa…