O que tem de errado com a democracia representativa no Brasil?
O que tem de errado com a democracia representativa? – essa foi a pergunta que norteou a elaboração do Democracy Index de 2024, um relatório da revista britânica The Economist…
Por unanimidade, Carf permite amortização com empresa veículo envolvendo Bradesco Saúde
Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a amortização de ágio gerado com o uso de empresa veículo…
O protagonismo do Supremo Tribunal Federal nas pautas criminais
Há um consenso de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atual pouco se assemelha ao Tribunal dos anos 1990. Durante um tempo, a Corte hesitou em exercer plenamente os poderes…
A perspectiva de gênero e seus reflexos na saúde mental
A igualdade de gênero figura como um dos desafios centrais para o desenvolvimento sustentável, conforme estabelecido na Agenda 2030 da ONU (ODS 5). Nesse contexto, os Protocolos para Julgamento com…
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
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Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
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Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
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A sensibilidade de Luiz Fux
Durante o julgamento que transformou em réus os acusados de comandarem a tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Luiz Fux afirmou que “justiça não é algo que…
A regulação da cosmetovigilância no Brasil
O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) ocupa uma posição de destaque no mercado global, com o Brasil figurando como o quarto maior mercado mundial[1]. No entanto, o…