Em julho de 2021, na abertura da 32ª sessão do Comitê sobre Programa e Orçamento (PBC) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o então recém-empossado diretor-geral da entidade, Daren…
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, proclamada em 1995, reafirmou a importância da participação plena e igualitária das mulheres na esfera política como um pilar fundamental para o…
A aprovação da mudança de nomenclatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal de São Paulo levanta um debate fundamental: essa alteração trará, de fato, mais segurança para a…
A legislação brasileira com relação ao aborto é das mais restritivas do mundo. Nós, mulheres, alcançamos na Constituição de 1988 o reconhecimento do direito de escolher livremente o número de…
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a preferência de honorários advocatícios em relação ao crédito tributário. Com isso, os ministros validaram trecho do Código…
Em 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca havia condenado um político por crime. O julgamento, que só ocorreu em 2012, foi…
Nos últimos meses, as principais manchetes da área tributária têm girado em torno da reforma tributária sobre consumo e serviços, com a criação do IBS e da CBS. Com a…
O problema da falta de padrões consistentes de reprodução da jurisprudência do STF A jurisdição constitucional brasileira está marcada por um paradoxo estrutural: embora o Supremo Tribunal Federal (STF) detenha…
O estudo da criatividade é difundido na sociologia contemporânea. Ao contrário da sociologia clássica, que se preocupava com a estabilidade social, a sociologia contemporânea está mais interessada na mudança. Apesar…
Em busca de fomentar um ambiente de negócios mais favorável para investidores estrangeiros no país, a Administração Municipal de Pequim para Regulação de Mercado publicou, em língua inglesa, o primeiro…