“O jurídico é parte do ecossistema, não é uma coisa separada”, afirma Flavio Mattos, general counsel da Coca-Cola na América Latina. A área tem um papel de conciliar, de mediar…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) começou a julgar o Brasil no caso “Max Cley Mendes e Outros Vs. Brasil”, mais conhecido como “Chacina do Tapanã”, nome do…
No dia 10 de março, o embaixador André Corrêa do Lago publicou sua primeira carta como presidente designado da COP 30, pela qual convida “a comunidade internacional a se juntar…
Entre agosto de 2024 e fevereiro de 2025, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) enfrentou dois casos semelhantes e que, aparentemente, demandavam a solução de uma única…
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou no último sábado (29/03) a sanção da Lei 14.882/2025, que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEDDEC). A publicação…
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que o estado do Amazonas, o município de Manaus e o Comando Militar da Amazônia (CMA) modifiquem o nome de prédios…
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 954, que disciplina o procedimento simplificado de solicitações de registro,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Sendo Federal, aprovou nesta terça-feira (1/4) o PL 2088/23, da reciprocidade tarifária e ambiental. A proposta é uma das frentes de aposta do Executivo…
TRT-15 promove seminário sobre segurança e saúde do trabalhador na era digital anasiqueira Seg, 31/03/2025 - 18:08 TRT-15 promove seminário sobre segurança e saúde do trabalhador na era digital Conteúdo…
Novos dirigentes da Amatra XV e Esmat 15 tomam posse em cerimônia no TRT-15 anasiqueira Seg, 31/03/2025 - 16:09 Novos dirigentes da Amatra XV e Esmat 15 tomam posse em…