A reoneração silenciosa e o risco à não cumulatividade
No direito tributário o ano de 2026 começa digerindo as inúmeras mudanças realizadas no final de 2025. Além da regulamentação da reforma tributária do consumo e da implementação da reforma…
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O início de 2026 trouxe um retorno abrupto de um elemento que muitos imaginavam superado: a política de poder clássica. A captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, sob a…
Dias após economistas e juristas terem publicado diversos artigos na imprensa elogiando o Banco Central pela atuação impecável de seu quadro de técnicos, auditores e diretores no caso da nebulosa…
Com a entrada em vigor das novas regras da reforma tributária, empresas e microempreendedores têm enfrentado dificuldades para emitir notas fiscais de serviços (NFS-e) pelo país no início de 2026.…
A discussão sobre precedentes vinculantes no Brasil costuma oscilar entre duas leituras que não esgotam a utilidade do instituto. Para alguns, o precedente vinculante seria apenas um instrumento gerencial, útil…
O Palácio do Planalto ainda tenta entender os efeitos na política brasileira do ataque americano a Caracas, que resultou na prisão de Nicolás Maduro. Há semanas, interlocutores do presidente Lula…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de encaminhamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, para o…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta entender os efeitos para os cenários energéticos global e regional de ataque inédito à América do Sul com a ofensiva à…
O JOTA encerra nesta semana o Joule, iniciativa editorial criada para acompanhar de forma aprofundada os principais debates do setor de energia no Brasil. A iniciativa desenvolvida em parceria com…
As saídas de Ricardo Lewandowski e de ao menos dois secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública são dadas como certas por integrantes da pasta. Duas pessoas que trabalham…