Importações

Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho

Oito políticos se colocam como candidatos a senador por Alagoas (AL) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. Caso todas as pré-candidaturas especuladas sejam confirmadas,…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Hugo Motta prometeu e entregou ontem (27)…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) autorizou a penhora de bens em nome do marido de uma devedora trabalhista ao reconhecer que o casal…

O ministro Gilmar Mendes pediu destaque e levará ao plenário físico o processo que discute a incidência de PIS, Cofins e CSLL sobre atos praticados por cooperativas prestadoras de serviços com terceiros não associados.…

Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

A discussão das bets no Brasil se divide em posições binárias: de um lado, aqueles que criticam as tentativas governamentais de regular e restringir o setor. De outro, aqueles que…

Quando este espaço publicou o texto “Maternidade isenta, paternidade tributada”, a provocação estava praticamente inteira no título. O sistema brasileiro havia conseguido a proeza de tratar a maternidade como fato…

Em texto anterior, sustentamos que um Direito Constitucional incapaz de enxergar as mulheres já nasce velho. A provocação, contudo, pode ser levada adiante. Em uma sociedade profundamente mediada por plataformas…

Ao anunciar o Decreto 12.975/2026, o governo federal informou que estava apenas regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sem…