A comissão especial responsável por debater a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1, aprovou nesta quarta-feira (27/5) o parecer do relator, Leo Prates (Republicanos-BA). Foram 34…
TRT-15 apresenta projeto de equalização da carga de trabalho durante reunião do Coleprecor anagatto Qua, 27/05/2026 - 15:00 TRT-15 apresenta projeto de equalização da carga de trabalho durante reunião do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue numericamente atrás na avaliação do eleitorado nacional. Segundo levantamento da Indexa Pesquisas divulgado nesta terça-feira (27), 50% desaprovam a maneira de…
X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados
A primeira rodada nacional da pesquisa Indexa sobre a corrida presidencial mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 39% das intenções de voto, contra 30% do senador…
As deliberações do Tribunal de Contas da União (TCU) permanecem em evidência na regulação portuária. Após debates envolvendo o projeto do Tecon Santos 10 no último ano, nova decisão reacendeu…
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
As alterações da NR-1 entraram realmente em vigor nesta terça-feira (26/5). Este um ano adicional de prazo, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parece ter sido suficiente para…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retomam nesta quarta-feira (27/5), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1562586 que discute a obrigação de os shoppings centers criarem um…
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiram a aposentadoria compulsória como punição a juízes que cometem infrações graves. Para os ministros, esses magistrados devem perder o…