O deputado Aliel Machado (PV-PR) é o entrevistado do episódio desta semana no videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil. O assunto…
Em O Tribunal de Contas da União entre a proteção do erário e a ilimitação do poder controlador, Guilherme Malucelli tomou para si desafio nada trivial: identificar o que exatamente…
Diante de um cenário internacional instável e de pressões crescentes sobre o mercado de combustíveis, o Brasil precisa evitar respostas simplistas e avançar por um caminho mais estruturado e responsável.…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva
A rodada de março da pesquisa mensal AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (25/3), aponta avanço em um cenário altamente competitivo e hoje favorável ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Ele aparece tecnicamente…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A decisão de André Mendonça de prorrogar…
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, permanece válida na…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou, nesta terça-feira (24/3), uma condenação imposta pela 4ª Turma da Corte à Petrobras, que obrigava…