Importações

Trazer o órgão máximo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a Conferência das Partes (COP), para o meio da Amazônia não foi a única novidade de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para cancelar a tese da Revisão da Vida Toda, que favorecia aposentados ao garantir a possibilidade de recálculo no valor dos…

O  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19/11) aceitar o chamado incidente de assunção de competência (IAC) na Corte para definir a quem cabe julgar a validade do vínculo de…

A gestão de desempenho ocupa espaço de destaque nas discussões sobre o serviço público. No nível federal, o cenário, hoje, é fragmentado: marcado por modelos múltiplos, sobrepostos e pouco integrados,…

Após a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a reforma tributária sobre o consumo, e da edição da Lei Complementar 214/2025, que trouxe a regulamentação do texto, ainda há…

1983 foi a primeira vez que se falou em ações afirmativas como uma medida para promover a isonomia social da população negra. A ideia veio por meio de um projeto…

Costuma-se afirmar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que toca ao direito federal, tem o direito a errar por último. Isso significa que, certo ou errado, é o…

Uma gestão contratual qualificada é condição necessária para que concessões e PPPs entreguem o que prometem. Contratos longos, matrizes de risco dinâmicas, indicadores de desempenho, eventos extraordinários e revisões periódicas…

A reforma tributária sobre o consumo, que foi aprovada pela Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023, e regulamentada pela Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de…

A inovação é o coração pulsante do progresso econômico e social de qualquer país. No Brasil, a dinâmica do desenvolvimento tecnológico depende fortemente de políticas públicas que promovam um ambiente…