O estado atual da consensualidade no controle externo
Em 22 de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União deu passo relevante em direção à consensualidade no controle externo ao editar a Instrução Normativa 91/2022. O ato…
Amorim vê risco de interferência dos EUA, mas aposta em diversificação como defesa
Às vésperas do encontro “olho no olho” entre os presidentes Lula e Donald Trump em Washington, previsto para março, o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, não descarta…
Receita afasta possibilidade de crédito adicional em exclusão de ICMS do PIS/Cofins
A Receita Federal informou que os contribuintes não podem apurar créditos adicionais decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins por meio do chamado…
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de Lulinha e convoca banqueiros
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26/2) a quebra de sigilo bancário de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula, e do banco Master. Ao todo, foram…
Compras por encomenda tecnológica serão voltadas para dispositivos médicos, vacinas e insumos
O governo federal estrutura a utilização de compras por encomenda tecnológica para a aquisição de tecnologias e insumos de saúde. A iniciativa, que visa identificar demandas específicas do Ministério da…
Sob críticas, Ministério da Saúde pactua execução de 40 mil projetos via emendas
O Ministério da Saúde pactuou com estados e municípios a portaria que define os procedimentos para a execução de recursos de emendas parlamentares no Sistema Único de Saúde (SUS) em…
Gilmar defende inquérito das fake news e critica ‘deslegitimação’ do Supremo
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26/2) a importância do inquérito da fake news, alvo de críticas por sua longevidade. A investigação foi…
Supremo adia discussão sobre penduricalhos para 25 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das liminares do ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes sobre os penduricalhos para o dia 25 de março. A ideia é que…
Profimed: Senado aprova exame de proficiência em medicina; texto vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (25/2),em turno suplementar, o PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A decisão foi em…
Quem ganha com a privatização da Celepar?
De tempos em tempos governos estaduais discutem seus modelos de governança de tecnologia e a venda de suas empresas de TI volta à baila. Agora o Governo do Paraná, depois…