O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20/4), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 que discute a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção…
A inteligência artificial na saúde pode tornar diagnósticos mais precisos, ajudar a identificar riscos sanitários, ser um mecanismo para aprimorar a gestão do setor. Mas também pode acentuar desigualdades, aumentar…
Rodeada por autoridades e operadores do Direito, a ativista Txai Suruí manifestou seu descontentamento com a condução da Justiça frente às demandas dos povos indígenas. “O Judiciário não pode ser…
Em novembro do último ano, a Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) ao PL 1202/2007, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP),…
O Ministério da Saúde atrasará a campanha de multivacinação, prevista para maio. Agora, a nova previsão — com foco na poliomielite e no sarampo — é o segundo semestre, para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quinta-feira (20/4) um tema aguardado por trabalhadores, governo federal, bancos e empresas da construção civil: a taxa a ser aplicada…
Antes lidos — sob o ponto de vista político — como uma oportunidade para Lula alargar os índices de popularidade em meio à polarização, os ataques antidemocráticos de 8 de…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa quarta-feira (19/4) que a tramitação em urgência do PL das Fake News (PL 2630/2020) será votada na próxima quarta-feira (26/4). A…
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre a armazenagem…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou, na última quinta-feira (13/4), o direito de a Usina Santa Isabel pagar um…