OAB não é obrigada a prestar contas para o TCU, decide STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não tem a obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).…
Ministério da Saúde libera vacina bivalente para pessoas a partir de 18 anos
O Ministério da Saúde ampliou nesta segunda-feira (2474) a vacinação com doses bivalentes de Pfizer para pessoas a partir de 18 anos. Para tomar, é preciso ter recebido ao menos…
André Mendonça diz que julgamento sobre 8/1 ‘merece uma reflexão não apaixonada’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser necessário separar os denunciados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Em palestra nesta segunda-feira (24/4), o magistrado sustentou…
AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta semana dez ações contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho no valor de R$ 13,6 milhões. O objetivo é buscar o ressarcimento de…
Como desjudicializar concursos públicos?
Pesquisas em âmbito internacional mostram que o concurso público é ferramenta efetiva para melhorar a qualificação, mitigar influências políticas, reduzir a corrupção e trazer maior motivação no funcionalismo público. Mas…
Piso da enfermagem: Congresso vota PLN que libera recursos na quarta-feira
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2023, que regulamenta a Emenda Constitucional 127 e abre o caminho para o rateio de recursos para o pagamento do piso da…
Deputado quer que termo ‘vira-lata caramelo’ vire manifestação cultural imaterial
Como dizem os tuiteiros, o vira-lata caramelo já pode ser considerado uma instituição nacional. Em 2020, por exemplo, a campanha para que o simpático cachorrinho estampasse a nota de R$…
Como o complexo industrial da saúde busca unir interesses públicos e privados
Quando a crise sanitária da Covid-19 atingiu o Brasil, em 2020, o país correu para suprir a demanda de máscaras, luvas, seringas e ventiladores. Quase todo o material essencial no…
STJ mantém decisão que afastou ISS sobre combustíveis no serviço de construção
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso do município de Catalão e, com isso, mantiveram a decisão que afastou a cobrança de ISS…
Parlamento Europeu aprova regulamento sobre produtos livres de desmatamento
No último dia 19 de abril, o Parlamento Europeu aprovou o regulamento sobre produtos livres de desmatamento, que proíbe a comercialização no Mercado Comum Europeu de alguns produtos agropecuários provenientes…