STJ mantém decisão que negou isenção de AFRMM no drawback
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou o pedido de isenção do Adicional ao Frete para…
Importações por e-commerce: uma questão tributária ou de fiscalização?
Muito se tem discutido sobre os impactos das compras internacionais em plataformas de e-commerce no mercado brasileiro e a eventual necessidade de tributar essas importações. Recentemente, o governo federal recuou…
Formação jurídica no Brasil: preparada para o mercado atual?
O mercado jurídico brasileiro nunca sofreu tantas mudanças significativas em sua dinâmica e estrutura quanto nos últimos anos. Impulsionadas pela revolução digital e tecnológica, transformações sociais e, especialmente, um novo…
A prescrição nos Tribunais de Contas
Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os da Supremacia do Interesse Público e da…
Seminário sobre trabalho seguro em Ribeirão Preto será transmitido ao vivo nesta quinta-feira (27/4) a partir das 19h30
Seminário sobre trabalho seguro em Ribeirão Preto será transmitido ao vivo nesta quinta-feira (27/4) a partir das 19h30 willianssilva Qua, 26/04/2023 - 17:16 Seminário sobre trabalho seguro em Ribeirão Preto…
TRT-15 implementa canal para VPJ em seu site
TRT-15 implementa canal para VPJ em seu site anasiqueira Qua, 26/04/2023 - 16:01 TRT-15 implementa canal para VPJ em seu site Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT
TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT anasiqueira Ter, 25/04/2023 - 16:43 TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT Conteúdo…
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de…
Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção, para saber o que os profissionais do direito de diferentes regiões do país pensam…
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na…