O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na segunda-feira (24), o projeto A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República, com uma conferência magna proferida pelo ministro aposentado do…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24), ressalta o início do julgamento do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (26), o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (26/4), os REsps 1.945.110 e 1.987.158 que discutem se incentivos fiscais de ICMS devem ser excluídos da base…
Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) demonstrou hoje preferência por um IVA único, embora tenha mantido a porta aberta para a tese do IVA…
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) sobre a possibilidade de concessão de autorização sanitária para importação e cultivo de…
Entre dois mundos Há pouco mais de dois anos, sobreveio a Lei 14.133/21, a nova (mas já não tão nova assim) Lei de Licitações. Ainda que a legislação tivesse vigência…
Cada vez mais, se discute o Estado, o Direito e o Estado de Direito, no Brasil e no mundo. Diariamente, informações sobre os temas são amplamente veiculadas nas mais diversas…
A diretora da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Grace Perez-Navarro enviou, no último dia 31 de março, uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, condenando as regras…