Importações

Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento

Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22

Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção

Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)

Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o outro, admitindo-se a condenação do réu em concurso material.

Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)

Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade

Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios

Reportagem sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008 destaca 15 julgamentos de repetitivos com grande impacto jurídico e social, dentre os mais de 900 realizados pelo tribunal nesse período.