O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18/11) para condenar oito militares membros das Forças Especiais, os chamados “kids pretos” e um policial federal…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra um decreto legislativo de Mato Grosso que suspende por 120 dias os efeitos “financeiros e operacionais”…
O mercado brasileiro de combustíveis passou, nas últimas três décadas, por transformações estruturais que alteraram profundamente sua dinâmica competitiva. A descentralização da distribuição e o avanço das distribuidoras regionais e…
A Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública questionou, em manifestação datada de 5 de junho, a forma como os termos “relevância sistêmica” e “obrigações especiais” foram usados…
Todos os temas abrangidos pela 30ª Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas, a COP30, importam, mas a transição energética para fontes limpas de CO2 é o central, devido ao cumulativo carbono…
O acesso ao crédito rural é, historicamente, uma das principais engrenagens de sustentação do agronegócio brasileiro. Por muitos anos, consolidou-se a percepção de que a propriedade da terra seria requisito…
As agências reguladoras atravessam um momento de inflexão. Criadas sob o ideal de autonomia técnica e estabilidade institucional, elas enfrentam hoje limitações crescentes de pessoal, orçamento e estrutura. O modelo…
Umbilicalmente ligadas, a operação Compliance Zero, da Polícia Federal, e a liquidação extrajudicial do Banco Master tem potencial de estremecer a curta semana política em Brasília. Preso na segunda-feira (17/11),…
Em poucos anos, a inteligência artificial deixou de ser promessa para se tornar infraestrutura. Plataformas digitais, fintechs, healthtechs, marketplaces e uma gama crescente de startups reorganizaram sua operação em torno…
Ao mesmo tempo em que ampliou o fenômeno da litigância abusiva por facilitar a propositura de ações, a Inteligência Artificial (IA) também tem sido um recurso usado por tribunais e…