Ataque dos EUA à Venezuela consolida estado de exceção como nova regra mundial
O ano de 2026 inicia-se sob o signo da guerra. A invasão da Venezuela pelos Estados Unidos e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa representam o…
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A ação americana na Venezuela para depor Nicolás Maduro reforçou a percepção entre os políticos de que o presidente dos EUA, Donald Trump, tentará interferir no processo eleitoral do Brasil…
5ª Câmara reconhece diferenças de comissões e amplia condenação contra varejista anasiqueira Seg, 05/01/2026 - 14:13 5ª Câmara reconhece diferenças de comissões e amplia condenação contra varejista Conteúdo da Notícia…
11ª Câmara reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento de prova testemunhal anasiqueira Seg, 05/01/2026 - 14:10 11ª Câmara reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento…
O ano de 2025 foi marcante para o mercado de ativos virtuais, pois consolidou, de forma institucional e operacional, o lugar que esses ativos passaram a ocupar nos sistemas jurídicos…
Iniciado em 20 de dezembro de 2025, o recesso forense, intervalo do expediente para as celebrações de fim de ano, chega ao fim nesta terça-feira (6/1). Com isso, as atividades…
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse não descartar a possibilidade de tomar uma decisão que determine ao Banco Central (BC) a preservação do…
O episódio envolvendo a venda de ativos do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB) trouxe uma operação privada ao centro do debate público quando vieram à tona o volume…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2025 com um marco histórico no julgamento de recursos repetitivos, especialmente em matéria tributária. Entre os 47 repetitivos analisados pelo…
O ataque dos Estados Unidos à Venezuela na madrugada de sábado (3/12) e a captura do líder venezuelano Nicolás Maduro levantaram uma discussão sobre o conceito jurídico da responsabilidade de…