Importações

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.

Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto de Renda…

Em dezembro de 2025, foi apresentado o relatório do PLP 152/2025 e o seu substitutivo na Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App da Câmara dos Deputados. O texto…

Este artigo parte de uma premissa simples e perturbadora: há uma engrenagem silenciosa travando o crescimento econômico global e ela não está nas grandes disputas bilionárias que chamam a atenção…

Em 6 de agosto de 2025, o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido pelo pseudônimo Felca, publicou um longo vídeo em seu canal do YouTube para denunciar o que ele chamou…

O Fundo de compensação dos benefícios fiscais de ICMS (FCBF), instituído pelo art. 12 da EC 132/2023, foi concebido no contexto da reforma tributária com o propósito de mitigar os…

Muito tem sido discutido sobre dificuldades futuras de manutenção até mesmo das modestas, mas consistentes, taxas de crescimento econômico do Brasil, nos próximos anos, bem como da continuidade da elevação…

Capturado pelos EUA no ataque à Venezuela no sábado (3/1), o líder venezuelano Nicolás Maduro agora vai ser julgado por uma série de acusações criminais em Nova York. Para defendê-lo,…

Levantamento do Instituto França, realizado em todo o país entre 26 e 30 de dezembro, com 2.401 entrevistas por telefone, indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…