O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13/6) em plenário virtual para julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.561, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim,…
Nesta quinta-feira (12/6), a história sobre a recepcionista que pedia a condenação de uma empresa pela negativa do pedido de licença-maternidade para cuidar da ‘filha’ bebê reborn ganhou um novo…
O cerco a Mauro Cid pela Polícia Federal está sendo comemorado nos círculos bolsonaristas como um passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para a absolvição na ação sobre a tentativa de…
Esse ano faz dez anos que vivemos um marco. Em setembro de 2015, tivemos a primeira audiência pública no Senado Federal voltada para pessoas com nanismo, com um objetivo claro:…
O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Fernando Colli, defende que, mesmo com possíveis aprimoramentos, o Congresso deve preservar o “equilíbrio” das medidas previstas na reforma do…
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o partido do presidente Lula será contra a tramitação do projeto de lei que possibilita que deputados…
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira (13/6) o ex-ministro do Turismo Gilson Machado por suspeita de obstrução de Justiça. Ele teria tentado emitir um passaporte português para…
É causado pela atividade de distribuição de energia elétrica a ocorrência de perdas técnicas e não técnicas: as técnicas decorrem da própria rede; as não técnicas, majoritariamente, de ilícitos como…
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que o condômino, individualmente, não possui legitimidade ativa para ajuizar ação de…