A importância da Margem Equatorial na transição energética brasileira
A Margem Equatorial tem sido um dos assuntos mais controversos quando se fala em transição energética no Brasil. A região, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, entrou…
Valdemar afirma ao STF que foi pressionado a divulgar relatório sobre fraude nas urnas
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), que divulgou o relatório do Instituto Voto Legal (IVL) sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas…
Câmara de Comércio americana defende negociações ‘de alto nível’ entre EUA e Brasil
Em nota conjunta publicada na manhã desta terça-feira (15/7), a Câmara de Comércio dos Estados Unidos e a Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham Brasil) pediram que os governos…
Após Trump, setores do Planalto e da base revivem debate de revogar ‘taxa das blusinhas’
O conflito comercial gerado pelo anúncio da taxação de 50% das exportações brasileiras aos Estados Unidos animou parte do Palácio do Planalto e da base do governo a voltar a…
Governo Lula publica decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica
O governo federal publicou, nesta terça-feira (15/7), o Decreto 12.551/2025, que regulamenta a Lei 15.122 – a Lei da Reciprocidade Econômica –, de 11 de abril, e estabelece critérios para…
O IOF no vórtice dos poderes da República
O IOF está no vórtice dos três poderes brasileiros. Executivo e Legislativo controvertem, no STF, acerca da nova disciplina do IOF estabelecida nos Decs. 12.466 e 12.467 e sobre a…
Bolsonaro passou o relatório de fraude das urnas para comandantes, diz ex-chefe da FAB
O brigadeiro Baptista Júnior, comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente apresentou para ele o relatório do Instituto Voto Legal (IVL)…
A quem interessa abolir o julgamento com perspectiva de gênero?
No último dia 25 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados considerou constitucional o PDL 89/2023, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que busca…
CEARTT: conhecimento como estratégia para uma regulação mais inteligente
O Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres (CEARTT)[1], oficialmente inaugurado no último dia 3 de junho, na sede da ANTT, em Brasília, foi criado para fortalecer a…
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
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