A regulamentação das apostas esportivas se justifica, sobretudo, pela necessidade de proteger direitos fundamentais dos consumidores. Nesse sentido, a Medida Provisória, posteriormente convertida na Lei 14.790/23, conhecida como Lei das…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (ECT) foi condenada, em mais uma sentença, a indenizar por Síndrome de Burnout. O juiz Breno Ortiz Tavares Costa, da 1ª Vara…
As defesas dos réus Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara pediram ao juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em decisão nesta quinta-feira (24/7), que “não há dúvidas” de que houve descumprimento da medida cautelar de proibição de…
O arsenal do governo norte-americano liderado por Donald Trump para interceder a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não acabou. Em maio, o secretário Marco Rubio afirmou ao Congresso…
Maior evento mundial da área, a 61ª Reunião Anual da Associação para Biologia Tropical e Conservação (ATBC, na sigla em inglês), em Oaxaca, no México, contou com a participação do…
O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
No último dia 16, Eduardo Bolsonaro postou um vídeo ao lado de Paulo Figueiredo em frente à Casa Branca no qual, entre outras coisas, conclamam o Congresso a “dar o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 9h desta quinta-feira (24/7) o interrogatório do ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro Filipe Martins e de outros réus acusados de…