Blog Jurídico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui uma taxa de inadimplência inferior a 0,1% e, no ano de 2024, obteve a recuperação de mais de R$ 3…

Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs

Outros serviços também estarão indisponíveis no período

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

O segundo semestre deste ano começou agitado na área trabalhista e há expectativa de que siga neste ritmo até o fim do ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) faz audiência…

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança jurídica e rapidez ao procedimento.

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, nesta quarta-feira (20/8), seis enunciados de súmulas. Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA…

Em 2024, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para regular a veiculação de informações em qualquer tipo…

As céleres transformações tecnológicas impactam todas as estruturas sociais, resultando em tensões que, muitas vezes, colidem com o tempo necessário para o amadurecimento dos seus reflexos na esfera jurídica. Esse…