O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu nesta quinta-feira (12/2) o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro, cujo samba-enredo homenageia o presidente Luiz…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (12/2) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, protocolada pelo partido Novo, que questiona a criação,…
As informações levadas pela Polícia Federal (PF) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a ligação do ministro Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro podem levar…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta quarta-feira (11/2) que um grupo de senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por ele, vai pedir acesso a dados…
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (12/2) o recurso que pedia a cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na…
O voto no Brasil é direto e secreto, determina a Constituição Federal de 1988. O Código Eleitoral, de 1965, faz referência ao voto já em seu artigo 2: “Todo poder…
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Ao defender a aprovação do PLP 125/2022 no Congresso, o deputado Merlong Solano (PT-PI) resumiu o tamanho do problema em poucas palavras. Segundo ele, cerca de 1,2 mil devedores contumazes…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota na manhã desta quinta-feira (12/2) admitindo que é sócio da empresa Maridt, que vendeu participação no resort Tayayá, no…
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC