A transição para o novo modelo de tributação do consumo traz desafios operacionais. Nesse contexto, o Pulso da Reforma chama atenção para o desenvolvimento dos sistemas que sustentarão a reforma…
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa…
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins contra a Harpia…
O financiamento ao comércio internacional deixou de ser apenas uma variável técnica das operações bancárias para se firmar como componente estrutural do crescimento global e da integração de mercados emergentes.…
Um suspense hitchcockiano paira sobre o cenário político maranhense há mais de um ano; daqueles em que a tensão cresce sem que o golpe final se revele, como em Psicose, quando…
O Decreto-Lei 73/1966 impõe às seguradoras a obrigação de reservar parte dos valores recebidos e aplicá-los em investimentos seguros, garantindo recursos suficientes para arcar com indenizações futuras dos seus segurados.…
Embora ainda não tenhamos uma norma federal específica estabelecendo e organizando uma política nacional de informação em saúde e saúde digital (PNISD), as diferentes normas já publicadas, somadas às ações…
O PL 68/2026, de autoria do deputado Mario Heringer, que pretende declarar de “interesse público” os medicamentos Mounjaro e Zepbound para viabilizar o licenciamento compulsório de suas patentes, é mais…