O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Advocacia-Geral da União (AGU) ampliaram o escopo da DesjudicializaPrev, iniciativa voltada à redução de litígios previdenciários, em portaria desta quinta-feira (25/9). Agora, a…
A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a ADI 7875, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.874/2024, que regula pesquisas clínicas…
As relações de trabalho no Brasil vêm passando por mudanças constantes, impulsionadas por avanços tecnológicos, transformações econômicas e novas demandas sociais. A chegada da automação, do trabalho remoto e das…
A Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo cumpriram 25 mandados de busca e apreensão…
A abertura do diálogo entre os presidentes Lula e Donald Trump pode beneficiar Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na corrida pré-eleitoral. O primeiro efeito, já sentido, é o enfraquecimento do deputado…
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
“A eficiência do Brasil passa pelo transporte”, afirma Vinícius Ladeira, diretor adjunto nacional do SEST SENAT e líder do projeto COP 30 no Sistema Transporte. No contexto do combate às…
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep