Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
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STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Depois de pagar a totalidade da dívida, um dos avalistas ajuizou ação de regresso contra o outro e cobrou sua parte proporcional nos encargos do empréstimo contratado para aquele fim.
Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação
MomentoArquivo lembra debate sobre indenização por morte em ferrovia não sinalizada
Podcast Rádio Decidendi traz palestra de procurador da Fazenda Nacional sobre filtros recursais
STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para o segundo semestre
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro
Reportagem sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008 destaca 15 julgamentos de repetitivos com grande impacto jurídico e social, dentre os mais de 900 realizados pelo tribunal nesse período.