Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento.
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.
Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro
Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro
Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem…
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais