Nem toda falha no dever de revelação dos árbitros caracteriza necessariamente quebra da imparcialidade e motiva consequente anulação de uma sentença arbitral. Esse é o entendimento do parecer da Procuradoria-Geral…
Diante da iminente aposentadoria da atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, é de extrema importância trazermos luz para o debate em torno da diversidade de…
Se você perguntar a um designer sobre o papel da linguagem, ele te responderá que a linguagem é um dos elementos do design. Se você fizer a mesma pergunta a…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (4/9) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que formaliza o programa Desenrola, de renegociação de dívidas.…
O primeiro mês de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu àqueles que esperavam que, por ser indicação do presidente Lula, o ministro teria posicionamentos mais à esquerda. Até…
Uma das expectativas com a reforma do sistema tributário brasileiro é garantir que não haja cumulatividade dos tributos ao longo das cadeias produtivas. Essa é uma das premissas do modelo…
O edital para a escolha das empresas que executarão as obras das ferrovias e hidrovias que vão conectar o Vale do Parnaíba até o futuro Porto de Luís Correia (PI)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (5/9) o sigilo dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A sociedade não tem que saber como votam…
O humorista Léo Lins se tornou réu num processo criminal por fazer piadas com minorias, teve as contas no YouTube e no TikTok suspensas por 90 dias e R$ 300…
Com o placar de 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta terça-feira (5/9), para rejeitar um recurso especial do Ministério Público…