“A evolução tecnológica e a digitalização têm transformado diversas áreas do Direito, incluindo o Direito Administrativo. Nesse contexto, surge o ChatGPT, um modelo de linguagem baseado em inteligência artificial. Este…
Estamos vivenciando uma era de grandes desafios globais, com diversas demandas postas pela sociedade. Uma dessas questões é a diversidade e inclusão (D&I) nas empresas e negócios, compreendida no eixo…
Um aspecto que tem sido bastante enfatizado na principal proposta de reforma tributária em discussão, a PEC 45, é o seu potencial de acabar com a chamada guerra fiscal, em…
Muito se tem noticiado e discutido a respeito da transação tributária após a edição da Lei 13.988/2020, que disciplinou sobre a transação com a Procuradoria da Fazenda Nacional de débitos…
As experiências de Fernando Haddad na administração pública como ministro da Educação (2005-2012) e prefeito de São Paulo (2013-2016) inspiraram o conhecido ensaio “Vivi na pele o que aprendi nos…
Após sua aprovação na Câmara dos Deputados, é dada como certa a aprovação do PDL 98/2023 no Senado. Caso de fato seja aprovado, o Decreto Legislativo sustará, nos termos do…
O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, negou o pedido de uma empresa de impressões e certificados que solicitava imunidade tributária na compra de…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito a crédito do contribuinte por pagamento indevido do Imposto de Renda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve mais um artigo da reforma trabalhista de 2017: a possibilidade da chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de acordo individual. Por 7 votos…
Adriene Sidnei de Moura David toma posse como desembargadora do TRT-15 anasiqueira Sex, 30/06/2023 - 16:01 Adriene Sidnei de Moura David toma posse como desembargadora do TRT-15 Conteúdo da Notícia…