Reforma tributária e os tributos aduaneiros
Muito vem se falando sobre os efeitos da reforma tributária no cenário interno, em que haverá a substituição, a princípio, expressa do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, para a…
STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 3, derrubar dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015) que tratam de jornada de trabalho, descanso e fracionamento…
Medo de comunismo em metade dos brasileiros é vitória de Bolsonaro
Mais da metade dos brasileiros teme que o Brasil possa transformar-se num país comunista, revela pesquisa Datafolha divulgada no último fim de semana. Mas o que a população tem em…
Comércio eletrônico abre as portas da exportação para produtores brasileiros
Desde a pandemia de Covid-19, os hábitos de consumo vêm mudando drasticamente e o comércio eletrônico ganhou espaço cativo nos hábitos de compras em grande parte do mundo. Ele também…
O que é ‘direito adquirido’ no serviço público?
Há grande discussão no Brasil em torno da modernização do arcabouço normativo sobre gestão de pessoas no setor público. As diferentes propostas em debate buscam tanto garantir a qualidade dos…
Reforma tributária e arcabouço fiscal: Câmara se mobiliza para aprovar pauta econômica
A Câmara dos Deputados inicia a semana com expectativa de esforço concentrado para aprovar matérias da pauta econômica do governo federal. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), preparou…
PT aciona STF contra lei que permite privatização da Copel
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, na última sexta-feira (30/6), uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei estadual que permite a privatização da Companhia…
Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado
A proclamação do resultado do julgamento sobre o piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na noite desta segunda-feira (3/7) e ficou estabelecido que a implementação do…
Belém, centro do mundo para o debate ambiental
Belém do Pará possui, desde seu nascimento em meados do século 17, a missão de proteção do território. A fundação da cidade é marcada pela construção do Forte do Castelo,…
A regulação do mercado cripto e da atividade de custódia: o que está por vir?
Desde junho de 2023, está em vigor a Lei 14.478, principal arcabouço para o mercado de criptoativos no país, e o Decreto 11.563, que atribuiu ao Banco Central a competência…