Blog Jurídico

Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa

Uma empresa processou o tabelião depois de ter negociado a compra de um imóvel com pessoa que apresentou procuração pública lavrada com base em identidade falsa.

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade

Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil

Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19

Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça

Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil

O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento.

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido