Congresso Rural: último painel aborda impactos da revisão da NR-31 nas relações de trabalho no campo edersantana Ter, 14/11/2023 - 15:43 Congresso Rural: último painel aborda impactos da revisão da…
Trabalho escravo e direitos da personalidade são debatidos no 5º painel do Congresso Rural edersantana Ter, 14/11/2023 - 15:32 Trabalho escravo e direitos da personalidade são debatidos no 5º painel…
Coleouv discute aperfeiçoamento das ouvidorias em reunião no TRT-15 edersantana Ter, 14/11/2023 - 14:37 Coleouv discute aperfeiçoamento das ouvidorias em reunião no TRT-15 Conteúdo da Notícia O presidente do Colégio…
A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias.
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana
Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.