A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o critério de desempate aplicado aos processos (voto de qualidade ou desempate pró-contribuinte) não é…
Luiz Marinho voltou ao comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em janeiro, 18 anos depois da primeira passagem pela chefia da pasta (meados de 2005 a 2007). Em…
Não é novidade para ninguém que, no século 21, as redes sociais assumiram protagonismo no cotidiano e imaginário coletivo, onde, na velocidade da fibra ótica, produtos são anunciados e comercializados,…
Não é de hoje que a Conselho Geral de Ordem dos Advogados de Portugal tem demonstrado incomodo com os advogados que atuam em função do acordo de reciprocidade firmado com…
A Controladoria-Geral da União (CGU) tem um novo entendimento sobre a declaração de inidoneidade de empresas e pessoas físicas. Em ato publicado nesta sexta-feira (21/6) no Diário Oficial da União,…
O mercado de vales-refeição e alimentação movimenta cerca de R$ 150 bilhões todos os anos no Brasil. Esse volume de recursos está diretamente conectado ao Programa de Alimentação ao Trabalhador…
Aproximadamente um terço das transações tributárias individuais envolvem empresas sujeitas a processos de recuperação judicial ou falência. Identificar as principais diferenças nos termos de negociação de pessoas jurídicas recuperandas com…
Apostas esportivas têm movimentado muito dinheiro. Segundo o Relatório “Convocados” elaborado pela XP Investimentos, o mercado tem potencial para movimentar mais de R$ 25 bilhões no Brasil. Além disso, o…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de horas extras de um vendedor da fabricante de cigarros da Souza Cruz por entender que o funcionário…
A Braskem fechou acordo com a Prefeitura de Maceió para pagamento de R$ 1,7 bilhão por afundamento de solo causado pela exploração de sal-gema. Em fato relevante, enviado à Comissão…