Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
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STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos
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Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
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Precedentes qualificados, desjudicialização e soluções alternativas em um ano recordista de novos processos
Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu…
Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
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Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado
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Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal
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Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
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Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
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Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
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