A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) determinou que a Unimed de Ribeirão Preto (SP) indenize uma profissional de saúde demitida após contaminação por Covid-19…
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira (15/2), uma nova medida para ampliar o acesso de brasileiros inadimplentes ao programa ‘Desenrola Brasil’, que entra em sua reta final. Agora, o…
Entre sexta (9/2) e quarta-feira (14/2), duas entidades de classe acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras do Marco Legal das Garantias que permitem a busca e apreensão e…
Dezenove municípios de Santa Catarina devem cobrar a vacina de Covid-19 para a matrícula dos alunos na rede pública de ensino. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
TRT-15 disponibiliza novas ferramentas a usuários da JT anasiqueira Qui, 15/02/2024 - 16:45 TRT-15 disponibiliza novas ferramentas a usuários da JT Conteúdo da Notícia Os usuários da Justiça do Trabalho…
Estado de São Paulo é condenado por fomentar trabalho infantil anasiqueira Sex, 09/02/2024 - 22:06 Estado de São Paulo é condenado por fomentar trabalho infantil Conteúdo da Notícia O Juizado…
Laboratório de Inovação do TRT-15 promove diálogo sobre gamificação do trabalho e plataformas digitais anasiqueira Sex, 09/02/2024 - 11:56 Laboratório de Inovação do TRT-15 promove diálogo sobre gamificação do trabalho…
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo