Relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (22/8) seu parecer e informou que o texto deve ser votado ainda nesta noite. O relatório de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/8), por 379 a 64 votos, o texto principal do PLP 93/23, que institui o novo arcabouço fiscal em substituição ao teto de…
Presidência do TRT-15 recebe representantes do aeroporto de Viracopos edersantana Ter, 22/08/2023 - 16:03 Presidência do TRT-15 recebe representantes do aeroporto de Viracopos Conteúdo da Notícia Na tarde desta segunda-feira,…
Co.Labora 15 promove palestra sobre ChatGPT e premia ganhadora de concurso edersantana Seg, 21/08/2023 - 16:46 Co.Labora 15 promove palestra sobre ChatGPT e premia ganhadora de concurso Conteúdo da Notícia…
Empresa de contact center é condenada a danos morais por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro anasiqueira Seg, 21/08/2023 - 16:06 Empresa de contact center é…
Negociação das regras processuais na Justiça do Trabalho é debatida em palestra promovida pela Ejud-15 anasiqueira Sex, 18/08/2023 - 17:36 Negociação das regras processuais na Justiça do Trabalho é debatida…
Conciliação é tema de reunião com representantes sindicais dos bancários anasiqueira Qui, 17/08/2023 - 18:40 Conciliação é tema de reunião com representantes sindicais dos bancários Conteúdo da Notícia O presidente…
O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente.
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves