Política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação é instituída em toda a Justiça do Trabalho anasiqueira Sex, 01/09/2023 - 16:20 Política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação é…
Desembargador Fabio Allegretti Cooper é homenageado em Sessão Plenária do TRT-15 anasiqueira Qua, 30/08/2023 - 18:14 Desembargador Fabio Allegretti Cooper é homenageado em Sessão Plenária do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso.
Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS
Podcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial
STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação.
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta