A importância de um treino, seja para humanos, seja para IA generativa
São inegáveis os benefícios do treino para os seres humanos. Seja o treino intelectual, seja o treino físico, treinar é essencial para o ser humano. Só para o ser humano?…
Decreto 12.091/24: mais um passo para a consensualidade
A indisponibilidade do interesse público, arraigada em doutrina norteada pela potestade pública, cujos resquícios permaneceram no modelo de administração burocrática, por longo período serviu de fundamento para entraves ao avanço…
PGFN deve lançar transação tributária envolvendo PLR e salário-educação ainda em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda o lançamento de três editais de transação tributária ainda em 2024. A novidade está na possibilidade de uma nova transação sobre o pagamento…
Pink tax: desigualdade de gênero na tributação sobre o consumo
A desigualdade de gênero é uma realidade mundial que precisa ser enfrentada, podendo ser considerada um problema crônico social enraizado desde sempre na sociedade. A estrutura social atual ainda é…
Dino vota para negar anulação de voto de Rosa Weber para descriminalizar aborto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta sexta-feira (2/8) para negar o pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que é amicus curiae no caso,…
Reforma tributária: Como será a estrutura de julgamento administrativo do IBS
Com a criação dos dois novos tributos na reforma tributária do consumo, o país, segundo propõe o texto da regulamentação, terá uma nova instituição, à semelhança do Conselho Administrativo de…
4° lote da restituição do Imposto de Renda: quando a consulta é liberada e como será paga
A consulta ao 4° lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024 estará disponível a partido do dia 24 de agosto. Geralmente, as restituições são…
Eleições 2024: Kim Kataguiri desiste da disputa pela Prefeitura de São Paulo, ‘Fui sabotado’
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) anunciou, nesta quinta-feira (1/8), a desistência pela disputa à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2024. Em coletiva de imprensa, Kataguiri afirmou…
Presidente do INSS prevê gasto previdenciário normalizando entre agosto e setembro
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, prevê que a curva de gastos da Previdência, um dos temas de maior inquietação no debate fiscal brasileiro, retornará…
Febre Oropouche: São Paulo tem transmissão e confirma dois casos da doença
Boletim do Ministério da Saúde publicado nesta sexta-feira (2/8) mostra que o Brasil registrou 7.286 casos de Febre Oropouche, já presente em 21 estados brasileiros. Dois casos de transmissão foram…