O JOTA PRO Poder abordou na última sexta-feira (19/7) em ‘Balança’, a revista semanal exclusiva para seus assinantes corporativos, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), voltou a ganhar…
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que farmácias não podem preencher dados omissos ou corrigir informações ilegíveis nas receitas médicas usadas no…
O Brasil preside atualmente o G20, grupo das 20 maiores economias do mundo mais a União Africana. Essa é uma oportunidade única para encontrar soluções comuns para as múltiplas crises…
Você já ouviu falar em violência política? Embora o termo seja recente, essa prática é antiga e enraizada na sociedade. Segundo o relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, das…
Foi publicada recentemente a Solução de Consulta Cosit 177, de 24/6/2024, na qual a Receita Federal se manifestou sobre a tributação das remessas efetuadas ao exterior em pagamento pelo licenciamento…
Passaram-se 2.127 dias ou quase seis anos. Até a data de elaboração deste texto, esse foi o prazo consumido pelo processo normativo de revisão da regulamentação de compartilhamento de postes…
Os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validaram a amortização de ágio gerado com o uso da chamada empresa veículo. Por 4…
Levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, enviado ao JOTA, mostra que compras destinadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI), sobretudo no auge da pandemia do coronavírus, dominaram as maiores compras…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de três terapias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, em decisão anunciada na tarde da última segunda-feira (22/7),…
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 se esgotou no dia 31 de maio, data em que foi pago o primeiro lote das restituições. Quanto…