Espaço Cultural terá exposição de pintura em homenagem a Minas Gerais
Espaço Cultural terá exposição de pintura em homenagem a Minas Gerais
Barroso suspende decisão do TCU que permite fiscalizar multas dadas pela Justiça Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitia ao órgão fiscalizar a destinação de recursos…
O punitivismo como resposta única à violência de gênero
Em novembro de 2023, a apresentadora de televisão e empresária Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência contra o seu então marido, Alexandre Correa. Em seu relato, ela afirma ter…
Emendas PIX: Flávio Dino determina divulgação de emendas parlamentares de transferência direta e dá 90 dias para auditoria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que as emendas parlamentares de transferência direta, conhecidas como emendas PIX, somente sejam liberadas se atenderem aos requisitos constitucionais de…
Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até o dia 28 de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF), que…
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques para prorrogar conciliação por 45 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques para prorrogar por mais 45 dias as tratativas relativas à participação da…
STF declara dispositivos da PEC Kamikaze inconstitucionais
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os artigos 3°, 5° e 6° da Emenda Constitucional 123/2022, conhecida como PEC Kamikaze. A norma havia inserido…
Eleições municipais e as metas de universalização do saneamento básico
Com o início do processo eleitoral cada vez mais próximo, entre as principais demandas da população está a urgente necessidade do tratamento de água e esgoto. Desde grandes metrópoles com…
712 mil mortos: crimes da pandemia não podem nem devem ficar impunes
Em 11 de março de 2020, o diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou oficialmente que o mundo estava diante de uma pandemia de Covid-19, doença…
Tributação e incentivo a melhores práticas ambientais
O cenário global atual é de crescente preocupação com as mudanças climáticas, exigindo práticas sustentáveis do setor público e privado, como a redução de emissões de gases de efeito estufa…