Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)
Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
Os acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de Puils pelo STJ foram acrescentados à lista do artigo 927, inciso III, do CPC para definir o cabimento do…
Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil
STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ
Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição
Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição
Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label
Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a recusa do plano de saúde…
Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping
Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping