O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário e manteve uma condenação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a Universidade Federal do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na última sexta-feira (15/9), por unanimidade, o pedido formulado pelo ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira e manteve uma lei local…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei 17.746/2023, que institui o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, como feriado estadual. A lei entrou…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o redirecionamento de penhora para outras empresas do mesmo grupo econômico da executada depende de prévia desconsideração da personalidade jurídica.…
Efraim Filho, senador e coordenador do grupo de trabalho sobre reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), participa, na segunda-feira (25/9), às 9h, de uma call exclusiva para clientes JOTA…
Próxima edição do programa Escola ao Vivo abordará o tema “Diversidade e lutas: a experiência das pessoas com deficiência” anasiqueira Ter, 19/09/2023 - 12:34 Próxima edição do programa Escola ao…
I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições anasiqueira Ter, 19/09/2023 - 12:21 I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições Conteúdo da Notícia Estão abertas…
Corregedoria finaliza 3ª Edição do Banco de Talentos anasiqueira Seg, 18/09/2023 - 18:24 Corregedoria finaliza 3ª Edição do Banco de Talentos Conteúdo da Notícia A corregedora regional e o vice-corregedor…
Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São Paulo anasiqueira Sex, 15/09/2023 - 18:01 Presidente Samuel e corregedora Rita Penkal são homenageados pelo TRT de São…
TRT-15 define nome de juízes indicados para promoção ao cargo de desembargadores edersantana Sex, 15/09/2023 - 13:09 TRT-15 define nome de juízes indicados para promoção ao cargo de desembargadores Conteúdo…