Estudantes de quatro cursos de direito visitam sede do TRT-15 nesta quarta, 25/10 edersantana Qui, 26/10/2023 - 11:57 Estudantes de quatro cursos de direito visitam sede do TRT-15 nesta quarta,…
Uso consciente da água marianaaassuncao Qua, 25/10/2023 - 16:35 Uso consciente da água Conteúdo da Notícia A água é um recurso fundamental para a sobrevivência do ser humano. Ainda que…
Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
Veja os dois novos episódios do projeto Transformando Direitos
Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal
Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de…