Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h
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Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas
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Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.
Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade sindical e aqueles em exercício provisório ou em missão em…
STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
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Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
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Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
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Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
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Candidatos e partidos pagaram R$ 357 milhões por serviços de advogados nas eleições
Candidatos e partidos gastaram R$ 357 milhões com serviços advocatícios no 1º turno das eleições deste ano. Foi a 5ª maior despesa no pleito, atrás apenas de doações a outros…
Dino suspende norma que iguala idade de aposentadoria de homens e mulheres policiais
Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/10), a aplicação das expressões “para ambos os sexos” nos artigos 5º e 10º da…