Em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.858/2022 prevê a anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos contra…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que não incide o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o adiantamento da legítima, ou seja,…
No mês de setembro foi publicada a Lei 14.973/2024, por meio da qual o governo federal permitiu aos contribuintes atualizarem o valor declarado, ou registrado em balanço patrimonial, de seus…
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (24/10), a partir das 14h, o julgamento da ADI 7.442, que questiona trecho da Lei de Falências e Recuperação Judicial que incluiu as cooperativas…
Olá, querido leitor! Neste mês, trataremos de um tema que, salvo engano meu, jamais foi objeto desta coluna (mas deveria ter sido): a sustentabilidade. Assunto central para o nosso bem-estar,…
A Eletropaulo conseguiu sentença favorável para recuperar R$ 393,9 mil pagos a mais a um ex-funcionário em um processo. O caso estava já na fase de execução (cobrança), quando a…
O mercado de carbono é uma alternativa para compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), que são responsáveis pelo aquecimento do planeta e agravam a crise climática marcada…
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24/10). Eles foram alvo de operação da Polícia Federal…
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro, poderão participar do segundo turno do pleito, marcado para este domingo (27/10). Não há necessidade…
O 2º turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o próximo domingo (27/10) e os candidatos a prefeito têm intensificado as suas campanhas eleitorais em todo o país.…