Blog Jurídico

Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples

O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos.

Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial

Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5)

MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde

STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras

Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor

As Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro em 2021, com a publicação da Lei 14.193. Por estarem imersas em ambiente que move paixões e dinheiro,…

O debate sobre a independência das agências reguladoras chegou ao Brasil nos anos 1990 e ainda informa grande parte das questões envolvendo esses órgãos. No início deste ano, a proposta…