A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13/12), que vai submeter proposta de ato normativo sobre regulamentação das bulas digitais para uma consulta pública. Com…
Após mais de 10 horas de sabatina conjunta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi aprovado com um placar de…
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet recebeu 65 votos favoráveis…
TRT-15 e magistrados de Ribeirão Preto se engajam no compromisso com o meio ambiente e na preservação da biodiversidade edersantana Ter, 12/12/2023 - 17:09 TRT-15 e magistrados de Ribeirão preto…
Juízes do TRT-15 participam de inauguração de obra social em Sorocaba, fruto de acordo na JT edersantana Ter, 12/12/2023 - 15:46 Juízes do TRT-15 participam de inauguração de obra social…
Parceria entre TRT-15 e Santuário Aparecida reforça apoio pelo trabalho decente edersantana Ter, 12/12/2023 - 15:44 Parceria entre TRT-15 e Santuário Aparecida reforça apoio pelo trabalho decente Conteúdo da Notícia…
Seminário debate casos emblemáticos e o futuro da JT edersantana Seg, 11/12/2023 - 15:42 Seminário debate casos emblemáticos e o futuro da JT Conteúdo da Notícia A Comissão de Preservação…
Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os…
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo