Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
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Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
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México declara à Corte IDH que região vive ‘emergência’ por disponibilidade de armas
O governo do México declarou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que a ampla disponibilidade e o tráfico ilícito de armas de fogo criam “uma situação de emergência”…
Anvisa cancela mais de 1.200 pomadas para fixar e modelar cabelos
No último dia útil de 2023, a Anvisa anunciou o cancelamento de 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. No ano passado, a agência já havia cancelado outras 1.714 pomadas…
Juros do cartão de crédito: entenda as novas regras do rotativo
A reportagem foi alterada às 19h35 de 2 de janeiro de 2024 para corrigir a data em que as novas regras entram em vigor. De acordo com a Fazenda, é…
Anvisa aprova produto de terapia avançada para tratamento de câncer no Brasil
A Agência. Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na última sexta-feira (29/12) a aprovação do registro sanitário de mais um produto de terapia gênica para tratamento do câncer hematológico. Fabricado…
Gerenciamento estratégico de disputas em contratos de EPC
No cenário mundial, os temas voltados à sustentabilidade têm estado cada vez mais em alta, muito se tem falado em descarbonização, nas reduções das emissões de gases de efeito estufa,…
Para entender o 8 de janeiro, é preciso compreender a nova direita jurídica brasileira
O 8 de janeiro de 2023 está prestes a completar um ano. A tentativa de golpe vinha sendo alimentada há anos por discursos do ex-presidente contra as instituições democráticas. O…
Reforma tributária e o mercado financeiro e de capitais: impactos e incertezas
A PEC 45/2019, que, entre outras alterações, substitui o ICMS/IPI/ISS/PIS e Cofins pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS), de titularidade conjunta dos estados e municípios, e pela Contribuição sobre…
ITCMD Social: uma proposta
A transmissão intergeracional de patrimônio, do ponto de vista econômico, é uma das manifestações de riqueza mais óbvias a serem escolhidas para a tributação. Um relatório da OCDE de maio…